Principais produtos

As Câmaras Ambientais são fóruns colegiados constituídos no âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado.

O resultado dessa interação gerou produtos, principalmente na forma de sugestões para o aperfeiçoamento de normas e diretrizes, elaboração de guias de boas práticas, livros entre outros, que têm contribuído para o aprimoramento das ações de licenciamento e controle da poluição ambiental.

A seguir, os principais produtos resultantes desses fóruns:

Câmara ambiental do Abate, Frigorífico e Graxaria

• Manual de Ações Ambientais Estratégicas – Graxarias – 2017

Câmara ambiental da indústria da construção

• Publicações
  • Protocolo da Construção Civil Sustentável
  • Resolução SMA Nº 81, de 01.12.1998
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias.
  • Resolução SMA 30, de 21.12.2000
    Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental.
  • Procedimento para a Medição de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transporte
  • Resolução SMA 41, de 17.10.2002
    Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo.
  • Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis
• Atas
  • Ata 74ª reunião CA Construção
  • Ata 75ª reunião CA Construção
  • Ata 76ª reunião CA Construção
  • Ata 77ª reunião CA Construção
  • Ata 78ª reunião CA Construção

Câmara ambiental da indústria de couros, peles, assemelhados e calçados

• P4.233- Lodos de Curtumes – Critérios para o Uso em Áreas Agrícolas e Procedimentos para a Apresentação de Projetos
• Procedimento de gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo

Câmara ambiental da indústria de produtos de minerais não metálicos

• Norma CETESB P4263 – Procedimento para utilização de resíduos em fornos de produção de clínquer /revisão 2003

Câmara ambiental do comércio de derivados de petróleo

• Roteiro para Execução de Investigação Detalhada e Elaboração de Plano de Intervenção em Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis

Câmara ambiental do setor da indústria cítrica

• Termo de Referência para Elaboração do Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas – PMEA – da Indústria Cítrica

Câmara ambiental do setor de mineração

• Protocolo de Intenções
• Procedimento para licenciamento de micro empreendimentos minerários

Câmara ambiental do setor sucroalcooleiro

• P4.231 – Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola

Câmara ambiental da indústria têxtil

• Implementação das medidas de P2 considerando a Cartilha CETESB – Implementação de um Programa de Prevenção à Poluição – P2
• Procedimento para a avaliação de incômodo causado por vibrações geradas em atividades poluidoras
• Procedimento para Utilização de Resíduos não Perigosos da Indústria Têxtil em Caldeiras
• Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil – Série P+L
• Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis – Manual de aplicação

Câmara ambiental de Mudanças Climáticas

• Apresentamos o livro 56 “cases de sucesso”, uma amostra do que foi feito e planejado em prol do cumprimento das metas ambientais voluntárias para deter o aquecimento global.