A produção e o consumo de forma consciente são essenciais para diminuir os impactos sobre a natureza e garantir qualidade de vida da sociedade. A Indústria Têxtil e de Confecção brasileira representa uma força produtiva que ultrapassa 32 mil empresas com mais de cinco funcionários, que empregam diretamente cerca de 1,7 milhão de trabalhadores e geraram, conjuntamente, um faturamento anual de US$ 56 bilhões em 2013.
O Setor Têxtil e de Confecção brasileiro tem destaque no cenário mundial não apenas por seu profissionalismo, criatividade e tecnologia, mas também pelas dimensões de seu parque industrial: é a quarta maior indústria de confecção, quinto maior parque industrial em têxteis, o terceiro maior produtor de denim (ou brim) e o quarto na produção de malhas.
Autossuficiente na produção de algodão e com investimentos elevados na produção de fibras sintéticas, o Brasil produz 9,8 bilhões de peças confeccionadas ao ano (destas, cerca de 6,5 bilhões em peças de vestuário), sendo referência mundial em segmentos como a moda praia, jeanswear, lingerie, cama, mesa e banho. Outros segmentos, como moda feminina, masculina, infantil, fitness, vêm ganhando cada vez mais o mercado internacional e, consequentemente, dando maior visibilidade ao setor para além das fronteiras do país.
Ademais, o setor se constitui no segundo maior gerador do primeiro emprego e cerca de 75% de sua mão de obra é composta de mulheres, muitas das quais são chefes de família.
Estes dados relativos aos setores de têxteis e de confecção colocam o Brasil como a maior cadeia produtiva integrada do gênero do hemisfério ocidental. Aliás, o País é um dos poucos no mundo que conta com uma cadeia produtiva têxtil e de confecção de vestuário totalmente integrada, desde a produção de suas matérias primas (fibras naturais, como o algodão, e químicas – sintéticas e artificiais) até o produto final (confecções de vestuário, linha lar e etc). A Figura 1 mostra o fluxo de bens e serviços da cadeia têxtil e de confecção.
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Criação e funcionamento
A Câmara Ambiental da Indústria Têxtil foi instalada em 15.04.1998, sendo a sexta Câmara Ambiental criada pela CETESB/SMA.
Composição atual
- Presidente: Alfredo Emílio Bonduki / SINDITEXTIL – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo
- Secretária Executiva: Maria Heloisa P. L. Assumpção / CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Entidades representativas do setor (membros efetivos)
- ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção / Sylvio Tobias N. Junior e Mariana Correa do Amaral;
- ABQCT – Associação Brasileira de Químicos e Coloristas Têxteis / Agostinho Pacheco e Humberto Sabino da Silva;
- ABRAFAS – Associação Brasileira Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas / José Eduardo C. de Oliveira e Ana Paula Jardim Ciuffa;
- ABTT – Associação Brasileira de Técnicos Têxteis / Reinaldo A. Rozzatti e Júlio Caetano H. B. Cardoso;
- ANEL – Associação Nacional das Empresas de Lavanderias / Maria Ramos Soares e Fábio Araújo;
- CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo / Jorge Rocco e Fernando Rodrigues;
- FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo / Eduardo San Martin e Anícia A. Baptistella Pio;
- SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Marcelo Costa e Dilara Rúbia Pereira;
- SINDITEXTIL – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo / Alfredo Emílio Bonduki e Renato Leme.
Membro convidado
Mais Atitude Instituto Socioambiental – Instituto Mais / Marilena Lina de A. Lavorato, Gustavo Trentin Prado e Maria Luiza Padilha.
Membros do Sistema Ambiental Paulista (efetivos)
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo: Maria Soledad R. F. Frederico, Pedro Antiqueira Netto, Suely Martinelli, Giovani Giacomete, Deborah Arnsdorff Roubicek, Rubia Kuno, Regis Nieto, Sandra Ruri Fugita Gomes, José Viva Carvalho e André Heli C. Botto e Souza.
Metodologia de trabalho
Os trabalhos são desenvolvidos por intermédio de visitas técnicas, seminários e Grupos de Trabalho (GT’s) constituídos por representantes das entidades participantes e por convidados de outras instituições e institutos de pesquisa.
Desde a sua criação este modelo de atuação tem proporcionado troca de experiências, geração de conhecimentos e propostas de regulamentação de vários temas importantes para o setor e para a ação da SMA/CETESB.
Com o objetivo de enriquecer e dar transparência aos produtos desenvolvidos nas Câmaras Ambientais, a CETESB adotou a consulta pública como etapa do processo de análise e aprovação dos referidos produtos, ampliando a possibilidade de participação da sociedade na tomada de decisão de importantes ações e políticas públicas.
Atividades e produtos da Câmara Ambiental
As ações da CA Têxtil visam fortalecer a parceria e troca de experiências com o setor, que são objetivos das Câmaras, e garantir avanços na informação ambiental o que caracterizou a primeira fase dos trabalhos. Houve um levantamento das principais necessidades que foram encaminhadas por meio de diversos Grupos de Trabalhos, a saber: GT – Ruído e Vibração, constituído em 15.04.1998; GT – Licenciamento, constituído em 15.04.1998; GT – Lavanderias, constituído em 05.11.1998 e GT – Resíduos, constituído em 13.09.2001. Dentre os produtos gerados destacam-se:
- documento “Quadro de Orientação ao Setor de Lavanderias” com as indicações de tecnologias disponíveis para o controle de poluição ambiental visando atender o Sindilav e Anel;
- criação do Programa de Prevenção e de Controle de Poluição Ambiental para o Setor de Lavanderias em parceria com Sindilav e Anel, com a realização de eventos informativos;
- discussão sobre a possibilidade da alteração dos termos do artigo 19-A do Decreto 8468/76 referente substituição da obrigatoriedade de interligar os efluentes líquidos tratados na rede de esgoto pública existente conforme localização da indústria;
- aprovação da minuta de Norma de Emissão de Vibração / ABIT – Avaliação da exposição humana à vibração visando o conforto da comunidade apresentado a CETESB;
- disseminação dos procedimentos de licenciamento ambiental junto aos Setores de Lavanderia e das próprias indústrias do Setor Têxtil, por exemplo, com a formatação de um Guia de Orientação de Uso e de Armazenamento de Gases Combustíveis – GLP e Gás Natural;
- disseminação dos conceitos e sua forma de implementação das medidas de ações preventivas (Programa de Prevenção à Poluição – P2) para evitar desperdícios no consumo de água e de energia, minimização na geração de resíduos sólidos, entre outros, assim como, a discussão das tecnologias “limpas” através do Programa de Produção Limpa (P+L), gerando o protocolo de parceria entre ABIT/Sinditêxtil e CETESB; Manual Programa de Prevenção à Poluição – P2
- documento base para implementação do projeto Inventário da Indústria Têxtil pela ABIT/Sinditêxtil;
- minuta para o Manual de Licenciamento Ambiental para indústria Têxtil com base nos novos procedimentos em função da edição do Decreto Estadual n° 47.397/02 e n° 47.400/02 e discussão dos novos critérios de licenciamento;
- minuta do Guia de Uso de Solventes;
- revisão dos procedimentos para a avaliação de incômodo causado por vibrações, denominado “Procedimentos para a avaliação de incômodo causado por vibrações geradas em atividades poluidoras”; DD 215/2007/E
- alternativa para uso de lodo biológico, gerado nas plantas industriais, de forma sustentável, que levou a elaboração e aprovação do Procedimento para Utilização de Resíduos não Perigosos da Indústria Têxtil em Caldeiras; DD 027/2008/P
- elaboração do Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil (Série P+L) sob a coordenação da CETESB e do Sinditêxtil, com a participação dos membros da Câmara Ambiental; Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil – Série P+L
- documento preliminar sobre Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis; Indicadores para Avaliação do Desempenho Ambiental das Empresas Têxteis
- elaboração de Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis – Manual de Aplicação;Indicadores de Desempenho Ambiental no Setor Têxtil – Manual de Aplicação
Atividades em andamento
Processo de discussão para criação dos seguintes Grupos de Trabalho:
- GT – Melhorias Tecnológicas
Tem como objetivo discutir e elaborar manual técnico de boas práticas sobre as melhores tecnologias disponíveis para o setor têxtil, principalmente para os processos industriais que possuem alto impacto ambiental. Realizar seminários e encontros técnicos para treinamento dos profissionais do setor e disseminação de informações. - GT Enobrecimento
É no contexto das discussões levantadas na Câmara Ambiental, que o setor têxtil se compete em ser um canal de interação entre as indústrias, o governo e a sociedade, o qual poderá contribuir para o aperfeiçoamento das estratégias de gestão ambiental não somente no âmbito da preservação como também no uso sustentável de recursos financeiros e de produção, para que outros avanços possam ser realizados e para que o setor têxtil e de confecção melhore seu desempenho ambiental.
Desta maneira, faz-se de extrema importância o alinhamento e a difusão de novas informações, em que se poderá discutir a realidade tanto do panorama industrial atual, como das novas tecnologias passíveis de serem implantadas nos processos de enobrecimento químico nas áreas de insumos, tratamento de efluentes e seu reuso, além de inovações pontuais que podem ser popularizadas para um número maior de empresas do setor de enobrecimento (lavanderia, tinturaria e estamparia).